- 12.10.9.1. gIBSCBS RTv110
12.10.9.1.2. gIBSMun RTv100 - 12.10.9.1.1.1. gIBSUF obsoleto
« Anterior - 12.10.9.1.2.1. gIBSMun obsoleto
Próximo »
12.10.9.1.2. gIBSMun RTv100
Sumário
Grupo de Informações do IBS para o Município
Funcionalidade para gerar o XML do grupo de Informações do IBS para o Município
Assinatura
string gIBSMunv100(double pIBSMun, double pDif_Opc, double vDif_Opc, double pDevTrib_Opc, double vDevTrib_Opc, double pRedAliq_Opc, double pAliqEfet_Opc, double vIBSUF)
Descrição:
Funcionalidade para gerar as informações do IBS de competência do Município
Importante
Atualização necessária para atender os novos leiautes do CT-e, CT-e Simplificado e CT-e OS da NT 2026/002 - Reforma Tributária do Consumo
Vigência:
- ambiente de homologação: até 03/08/2026
- ambiente de produção: 31/08/2026
Versão da DLL requerida:
Histórico de atualização:
- 2025-06-30 - versão 2Gv5.00
- 2025-08-05 - versão 2Gv5.02
Parâmetros:
| nome | tipo | tam. | obrig. | descrição |
|---|---|---|---|---|
| pIBSMun | double | 5,2-4 | sim | Informar a alíquota do IBS de competência dos Municípios |
| gDif | - | - | CST=510 CST=515 |
grupo de informações do Diferimento Os campos do diferimento serão gerados somente quando pDif_Opc > 0. |
| pDif_Opc | double | 5,2-4 | CST=510 CST=515 |
Informar o percentual do diferimento |
| vDif_Opc | double | 15,2 | CST=510 CST=515 |
Informar o valor do Diferimento |
| gDev | grupo | - | quando houver devolução de tributos |
Grupo de Informações da devolução de tributos O gDev - grupo de devolução de tributos só será gerado quando pDevTrib_Opc > 0 ou vDevTrib_Opc > 0 Grupo usado para registrar a devolução de tributos no fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento. |
| pDevTrib_Opc | double | 5,2-4 | quando houver devolução de tributos |
Informar o valor Percentual de devolução do CBS, conforme LC 214/25 art. 118. (campo novo NT2026/002v1.00) |
| vDevTrib_Opc | double | 15,2 | quando houver devolução de tributos |
Valor do tributo devolvido (“cashback” de desconto na própria Nota Fiscal / Fatura) |
| gRed | - | - | CST=200 CST=515 |
grupo de informações da redução de alíquota Os campos da redução de alíquota serão gerados somente quando pRedAliq_Opc > 0. |
| pRedAliq_Opc | double | 5,2-4 | CST=200 CST=515 |
Informar o percentual da redução de alíquota do cClassTrib |
| pAliqEfet_Opc | double | 5,2-4 | CST=200 CST=515 |
Informar a Alíquota Efetiva do IBS de competência dos Municípios que será aplicada a Base de Cálculo Alíquota efetiva, após aplicação da redução de alíquota incluindo o pRedutor[gCompraGov] (tag pRedutor do grupo gCompraGov) se houver. pAliqEfet = (pIBSMun / 100) X (1 – (pRedAliq / 100)) X (1 - (pRedutor[gCompraGov] / 100)) |
| vIBSMun | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do IBS de competência dos Municípios Se grupo gRed preenchido: vIBSMun = (pAliqEfet[gRed] / 100) X vBC[IBSCBS] Senão: vIBSMun = (pIBSMun / 100) X vBC[IBSCBS] pAliqEfet[gRed] significa a tag pAliqEfet do grupo gRed e vBC[IBSCBS] significa a tag vBC do grupo IBSCBS |
Diagrama:
Retorno:
Um string com o grupo XML do grupo gIBSMun
XML:
<gIBSMun> <pIBSMun>15.00</pIBSMun> <gDif> <pDif>10.00</pDif> <vDif>0.00</vDif> </gDif> <gDevTrib> <pDevTrib>10.00</pDevTrib> <vDevTrib>10.00</vDevTrib> </gDevTrib> <gRed> <pRedAliq>10.00</pRedAliq> <pAliqEfet>10.00</pAliqEfet> </gRed> <vIBSMun>100.00</vIBSMun> </gIBSMun>
Exemplos de uso:
Visual Basic 6.0
'========grupo de Informações do IBS para o Município ' declaração das variáveis Dim gIBSMun As String Dim pIBSMun As Double Dim pDif_Opc As Double Dim vDif_Opc As Double Dim pDevTrib_Opc As Double Dim vDevTrib_Opc As Double Dim pRedAliq_Opc As Double Dim pAliqEfet_Opc As Double Dim vIBSMun As Double ' inicializar variáveis gIBSMun = "" ' XML do grupo IBS para do Município gerado pIBSMun = 15 ' Alíquota vigente do IBS do Município ' grupo de informações do Diferimento - gerado quando pDif_Opc > 0 ou vDif_Opc>0 pDif_Opc = 10 ' Percentual do diferimento vDif_Opc = 0 ' Valor do Diferimento ' grupo de informações da devolução de tributos - gerado quando pDevTrib_Opc > 0 ou vDevTrib_Opc > 0 pDevTrib_Opc = 10 ' percentual do tributo devolvido vDevTrib_Opc = 10 ' Valor do tributo devolvido ' grupo de informação da redução de alíquota - gerado quando pRedAliq_Opc > 0 ou pAliqEfet_Opc > 0 pRedAliq_Opc = 10 ' Percentual da redução de alíquota pAliqEfet_Opc = 10 ' Alíquota Efetiva do IBS de competência do Município que será aplicada a Base de Cálculo vIBSMun = 100 ' Valor do IBS de competência do Município ' instancia DLL Dim objCTeUtil As Object Set objCTeUtil = CreateObject("CTe_Util.Util") ' gera grupo de Informações do IBS para o Município gIBSMun = objCTeUtil.gIBSMunv100(pIBSMun, pDif_Opc, vDif_Opc, pDevTrib_Opc, vDevTrib_Opc, pRedAliq_Opc, pAliqEfet_Opc, vIBSMun) MsgBox gIBSMun, vbInformation, "Informação"
Delphi
procedure TForm1.Button9Click(Sender: TObject); var // grupo gIBSMun // grupo de Informações do IBS para o Município // declarar a interface da DLL objCTeUtil: OleVariant; // declarar parâmetros gIBSMun : widestring; pIBSMun : double; pDif_Opc : double; vDif_Opc : double; pDevTrib_Opc : double; vDevTrib_Opc : double; pRedAliq_Opc : double; pAliqEfet_Opc : double; vIBSMun : double; begin // inicializa parâmetros gIBSMun := ''; // XML do grupo IBS para a Mun gerado pIBSMun := 15.00; // Alíquota do IBS de competência das Mun // grupo de informações do Diferimento - gerado quando pDif_Opc > 0 ou vDif_Opc>0 pDif_Opc := 10; // Percentual do diferimento vDif_Opc := 0; // Valor do Diferimento // grupo de informações da devolução de tributos - gerado quando pDevTrib_Opc > 0 ou vDevTrib_Opc > 0 pDevTrib_Opc := 10; // percentual do tributo devolvido vDevTrib_Opc := 10; // Valor do tributo devolvido // grupo de informação da redução de alíquota - gerado quando pRedAliq_Opc > 0 ou pAliqEfet_Opc > 0 pRedAliq_Opc :=10; // Percentual da redução de alíquota pAliqEfet_Opc := 10; // Alíquota Efetiva do IBS de competência das Mun que será aplicada a Base de Cálculo // vIBSMun:= 100; // Valor do IBS de competência da Mun // instancia DLL - late binding objCTeUtil := CreateOleObject('CTe_Util.util'); // gera XML do grupo gIBSMun gIBSMun := objCTeUtil.gIBSMunv100(pIBSMun, pDif_Opc, vDif_Opc, pDevTrib_Opc, vDevTrib_Opc, pRedAliq_Opc, pAliqEfet_Opc, vIBSMun); MessageDlg( 'XML resultante: '+gIBSMun, mtInformation, [mbOk], 0); end;
c#
// grupo gIBSMun // grupo de Informações do IBS para o Município string gIBSMun = ""; // XML do grupo IBS para o Município gerado double pIBSMun = 15.00; // Alíquota vigente do IBS do Município // grupo de informações do Diferimento - gerado quando pDif_Opc > 0 ou vDif_Opc>0 double pDif_Opc = 10; // Percentual do diferimento double vDif_Opc = 0; // Valor do Diferimento // grupo de informações da devolução de tributos - gerado quando pDevTrib_Opc > 0 ou vDevTrib_Opc > 0 double pDevTrib_Opc = 10; // percentual do tributo devolvido double vDevTrib_Opc = 10; // Valor do tributo devolvido // grupo de informação da redução de alíquota - gerado quando pRedAliq_Opc > 0 ou vDevTrib_Opc > 0 double pRedAliq_Opc = 10; // Percentual da redução de alíquota double pAliqEfet_Opc = 10; // Alíquota Efetiva do IBS de competência do Município que será aplicada a Base de Cálculo // double vIBSMun = 100; // Valor do IBS de competência do Município // instancia a DLL CTe_Util.Util util = new CTe_Util.Util(); // gera XML do grupo gIBSMun gIBSMun = util.gIBSMunv100(pIBSMun, pDif_Opc, vDif_Opc, pDevTrib_Opc, vDevTrib_Opc, pRedAliq_Opc, pAliqEfet_Opc, vIBSMun); //
- 12.10.9.1.2. gIBSMun RTv100
12.10.9.1. gIBSCBS RTv110 - « Anterior
12.10.9.1.1.1. gIBSUF obsoleto - Próximo »
12.10.9.1.2.1. gIBSMun obsoleto