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14.6.2.12. IBS e CBS ^[RTCv1.30]

Sumário

Grupo de IBSCBS - IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e CBS - Contribuição sobre Bens e Serviços

Funcionalidade para gerar o XML do grupo do UB12 - Informações do Imposto de Bens e Serviços - IBS e da Contribuição de Bens e Serviços - CBS

Assinatura

string IBSCBSv130(string CST, string cClassTrib, string indDoacao_Opc, string gTributo, string gEstornoCred_Opc, string gCredPresumido_Opc)

Descrição:

Funcionalidade para gerar as informações do IBS e da CBS do item de produto da NF-e.

Importante

Atualização necessária para atender o novo leiaute da NF-e da NT 2025/002 - Reforma Tributária do Consumo

Vigência:

ambiente de homologação: a partir de 29/10/2025

ambiente de produção: a partir de 10/11/2025

Versão da DLL requerida:

Requer atualização da DLL para versão 2Gv5.00l ou superior

Histórico de atualização:

2025-10-28 - versão 2Gv5.00l

Parâmetros:

nome	tipo	tam.	obrig.	descrição
*CST*	string	3	sim	Informar o Código de Situação Tributária do IBS/CBS Tabela - CST
*cClassTrib*	string	6	sim	Informar o Código de Classificação Tributária Tabela - cClassTrib
*indDoacao_Opc*	string	1	não	Indica a natureza da operação de doação, orientando a apuração e a geração de débitos ou estornos conforme o cenário Informar "1" para gerar a tag ou informar "" nos demais casos para não gerar a tag.
*gTributo*	string	-	depende do *CST*	O grupo de tributo a ser informado depende do CST da operação, recomendamos o uso do Validador da Reforma Tributária do Consumo - NF-e / NFC-e para consultar o CST e cClassTrib: CST que exigem o grupo de Tributação Padrão - informar o parâmetro *gTributo* com *gIBSCBS: - 000 - Tributação integral - 200 - Alíquota reduzida - 510 - Diferimento - 515 - Diferimento com redução de alíquota - 550 - Suspensão CST que exige o grupo de Tributação Monofásica* - informar o parâmetro *gTributo* com *gIBSCBSMono: - 620 - Tributação monofásica CST que exige o grupo de Transferência de Crédito* - informar o parâmetro *gTributo* com *gTransfCred: - 800 - Transferência de crédito CST que exige o grupo de Ajuste de competência* - informar o parâmetro *gTributo* com *gAjusteCompet: - 811 - Ajustes. CST que não exigem o grupo de tributação* - informar o parâmetro *gTributo*="": - 410 - Imunidade e não incidência - 810 - Ajustes de IBS na ZFM - 830 - Exclusão da Base de Cálculo
*gEstornoCred_Opc*	string	-	depende do *cClassTrib*	Informar o grupo *gEstornoCred* (Estorno de Crédito) quando houver estorno de crédito.
*gCredPresumido_Opc*	string	-	depende	Informar o grupo *gCredPresOper* ou *gCredPresIBSZFM* (CST=810-Ajuste IBS ZFM) quando houver crédito presumido.

Diagrama:

DiagramaIdentificacao

Retorno:

Um string com o grupo XML do grupo IBSCBS

XML:

Exemplo de CST=000-Tributação Integral

 
<IBSCBS>
  <CST>000</CST>
  <cClassTrib>000001</cClassTrib>
  <gIBSCBS>
    <vBC>1000.00</vBC>
    <gIBSUF>
      <pIBSUF>0.10</pIBSUF>
      <vIBSUF>1.00</vIBSUF>
    </gIBSUF>
    <gIBSMun>
      <pIBSMun>0.00</pIBSMun>
      <vIBSMun>0.00</vIBSMun>
    </gIBSMun>
    <vIBS>1.00</vIBS>
    <gCBS>
      <pCBS>0.90</pCBS>
      <vCBS>9.00</vCBS>
    </gCBS>
  </gIBSCBS>
</IBSCBS>

Exemplo de CST=620-Tributação Monofásica

620001 - Tributação monofásica sobre combustíveis

 
<IBSCBS>
  <CST>620</CST>
  <cClassTrib>620001</cClassTrib>
  <gIBSCBSMono>
    <gMonoPadrao>
      <qBCMono>1000.0000</qBCMono>
      <adRemIBS>1.2300</adRemIBS>
      <adRemCBS>3.4500</adRemCBS>
      <vIBSMono>12.30</vIBSMono>
      <vCBSMono>34.50</vCBSMono>
    </gMonoPadrao>
    <vTotIBSMonoItem>12.30</vTotIBSMonoItem>
    <vTotCBSMonoItem>34.50</vTotCBSMonoItem>
  </gIBSCBSMono>
</IBSCBS>

Exemplo de CST=620-Tributação Monofásica

620006 - Tributação monofásica sobre combustíveis cobrada anteriormente

 
<IBSCBS>
  <CST>620</CST>
  <cClassTrib>620006</cClassTrib>
  <gIBSCBSMono>
    <gMonoRet>
      <qBCMonoRet>1000.0000</qBCMonoRet>
      <adRemIBSRet>1.2300</adRemIBSRet>
      <adRemCBSRet>3.4500</adRemCBSRet>
      <vIBSMonoRet>12.30</vIBSMonoRet>
      <vCBSMonoRet>34.50</vCBSMonoRet>
    </gMonoRet>
    <vTotIBSMonoItem>12.30</vTotIBSMonoItem>
    <vTotCBSMonoItem>34.50</vTotCBSMonoItem>
  </gIBSCBSMono>
</IBSCBS>

Exemplo de CST=800-Transferência de Crédito

 
<IBSCBS>
  <CST>800</CST>
  <cClassTrib>800001</cClassTrib>
  <gTransfCred>
    <vIBS>1000.00</vIBS>
    <vCBS>3000.00</vCBS>
  </gTransfCred>
</IBSCBS>

Exemplo de CST=410-Imunidade e não incidência

 
<IBSCBS>
  <CST>410</CST>
  <cClassTrib>410001</cClassTrib>
</IBSCBS>

Exemplo de CST=810-Ajuste de IBS na ZFM

 
<IBSCBS>
  <CST>810</CST>
  <cClassTrib>810001</cClassTrib>
  <gCredPresIBSZFM>
     <competApur>2026-01</competApur>
     <tpCredPresIBSZFM>1</tpCredPresIBSZFM>
     <vCredPres>1000.56</vCredPres>
  </gCredPresIBSZFM>
</IBSCBS>

Exemplos de uso:

Visual Basic 6.0

 
' grupo de informações do IBS e CBS  - ID=UB12 do grupo UB da NT 2025/002-RTC

' declaração das variáveis

Dim IBSCBS As String
Dim CST As String
Dim cClassTrib As String
Dim indDoacao_Opc As String
Dim gTributo As String
Dim gEstornoCred_Opc As String
Dim gCredPresumido_Opc As String
 
 
' inicializar variáveis

IBSCBS = ""             ' XML do grupo do IBS e CBS
CST = "000"             ' Código de Situação Tributária do IBS e CBS
cClassTrib = "000001"   ' Código de Classificação Tributária do IBS e CBS
indDoacao_Opc = ""      ' Indicador de Doação, informar "1" -> doação ou "" para não gerar a tag
gEstornoCred_Opc = ""   ' grupo de informações do estorno de crédito, informar quando houver estorno de crédito
gCredPresumido_Opc = "" ' grupo de informações do crédito presumido, informar quando houver crédito presumido

 
'XML do grupo IBSCBS padrão ou IBSCBSMono

gTributo = "<gIBSCBS><vBC>1000.00</vBC><gIBSUF><pIBSUF>0.1000</pIBSUF><vIBSUF>1.00</vIBSUF></gIBSUF><gIBSMun><pIBSMun>0.0000</pIBSMun><vIBSMun>0.00</vIBSMun></gIBSMun><vIBS>1.00</vIBS><gCBS><pCBS>0.9000</pCBS><vCBS>9.00</vCBS></gCBS></gIBSCBS>"
 
'   instancia DLL

Dim objNFeUtil As Object
 
Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util")
 
'   gera grupo de informações do IBS e CBS  - ID=UB12 do grupo UB da NT 2025/002-RTC

IBSCBS = objNFeUtil.IBSCBSv130(CST, cClassTrib, indDoacao_Opc, gTributo, gEstornoCred_Opc, gCredPresumido_Opc)
 
MsgBox IBSCBS, vbInformation, "Informação"

Delphi

 
procedure TForm1.Button20Click(Sender: TObject);
var
 
// grupo IBSCBS
 
// grupo de informações do IBS / CBS - ID=UB12 do grupo UB da NT 2025/002-RTC
 
// declarar a interface da DLL
 
objNFeUtil: OleVariant;
 
// declarar parâmetros
 
IBSCBS : widestring;
CST : widestring;
cClassTrib : widestring;
indDoacao_Opc : widestring;
gTributo : widestring;
gEstornoCred_Opc : widestring;
gCredPresumido_Opc : widestring;
 
begin
 
//   inicializa parâmetros
 
IBSCBS := '';             // XML do grupo do IBS e CBS
CST := '000';             // Código de Situação Tributária do IBS e CBS
cClassTrib := '000001';   // Código de Classificação Tributária do IBS e CBS
indDoacao_Opc := '';      // Indicador de Doação, informar "1" -> doação ou "" para não gerar a tag
gEstornoCred_Opc := '';   // grupo de informações do estorno de crédito, informar quando houver estorno de crédito
gCredPresumido_Opc := ''; // grupo de informações do crédito presumido, informar quando houver crédito presumido
 
 
// XML do grupo IBSCBS padrão ou IBSCBSMono
 
gTributo:= '<gIBSCBS><vBC>1000.00</vBC><gIBSUF><pIBSUF>0.1000</pIBSUF><vIBSUF>1.00</vIBSUF></gIBSUF><gIBSMun><pIBSMun>0.0000</pIBSMun><vIBSMun>0.00</vIBSMun></gIBSMun><vIBS>1.00</vIBS><gCBS><pCBS>0.9000</pCBS><vCBS>9.00</vCBS></gCBS></gIBSCBS>';
 
//   instancia DLL - late binding
 
objNFeUtil := CreateOleObject('NFe_Util_2G.util');
 
// gera XML do grupo IBSCBS
 
IBSCBS := objNFeUtil.IBSCBSv130(CST, cClassTrib, indDoacao_Opc, gTributo, gEstornoCred_Opc, gCredPresumido_Opc);
 
MessageDlg( 'XML resultante: '+IBSCBS, mtInformation, [mbOk], 0);
 
end;

 
// grupo IBSCBS
 
// grupo de informações do IBS / CBS - ID=UB12 do grupo UB da NT 2025/002-RTC
 
string IBSCBS = "";             // XML do grupo IBSCBS gerado  
 
// Código de Situação Tributária do IBS e CBS
 
string CST = "000";             
 
// Código de Classificação Tributária do IBS e CBS
 
string cClassTrib = "000001";
 
string indDoacao_Opc = "";      // Indicador de Doação, informar "1" -> doação ou "" para não gerar a tag
string gEstornoCred_Opc = "";   // grupo de informações do estorno de crédito, informar quando houver estorno de crédito
string gCredPresumido_Opc = ""; // grupo de informações do crédito presumido, informar quando houver crédito presumido
 
 
// grupo IBS e CBS
 
string gTributo = "<gIBSCBS><vBC>1000.00</vBC><gIBSUF><pIBSUF>0.1000</pIBSUF><vIBSUF>1.00</vIBSUF></gIBSUF><gIBSMun><pIBSMun>0.0000</pIBSMun><vIBSMun>0.00</vIBSMun></gIBSMun><vIBS>1.00</vIBS><gCBS><pCBS>0.9000</pCBS><vCBS>9.00</vCBS></gCBS></gIBSCBS>";
 
// instancia a DLL
 
NFe_Util_2G.Util util = new NFe_Util_2G.Util();
 
// gera XML do grupo IBSCBS
 
IBSCBS = util.IBSCBSv130(CST, cClassTrib, indDoacao_Opc, gTributo, gEstornoCred_Opc, gCredPresumido_Opc);
 
// mostra XML gerado
 
MessageBox.Show(IBSCBS);
 
//

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Guia de Uso da NFe_Util 2Gv5.00n

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