- 14.6.2.12.1. gIBSCBS [RTCv130]
14.6.2.12.1.3. gCBS [RTC] - 14.6.2.12.1.2. gIBSMun [RTC]
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14.6.2.12.1.3. gCBS [RTC]
Grupo de Informações da CBS
Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ID=UB55 - Grupo de Informações da CBS
Assinatura
string gCBS(double pCBS, double pDif_Opc, double vDif_Opc, double vDevTrib_Opc, double pRedAliq_Opc, double pAliqEfet_Opc, double vCBS)
Descrição:
Funcionalidade para gerar o XML do grupo do ID=UB55 - Grupo de Informações da CBS
Importante
Atualização necessária para atender o novo leiaute da NF-e da NT 2025/002 - Reforma Tributária do Consumo
Vigência:
- ambiente de homologação: a partir de 01/07/2025
- ambiente de produção: a partir de 01/10/2025
Versão da DLL requerida:
Histórico de atualização:
- 2025-06-13 - versão 2Gv5.00
Parâmetros:
| nome | tipo | tam. | obrig. | descrição |
|---|---|---|---|---|
| pCBS | double | 5,2-4 | sim | Informar a alíquota do CBS A alíquota de CBS (pCBS) deverá ser: - 0,9% para documento com data de emissão no ano de 2025 e 2026. (Art. 346 da LC 214/25); Exceção: Se o cClassTrib possuir indicador de Tributação Regular, o pCBS deve ser igual a zero Observação: Alíquota de referência a ser publicada para anos posteriores a 2026. |
| gDif | grupo | - | CST=510 CST=515 |
informaro o grupo de informações do Diferimento para CST=510-Diferimento ou CST=515-Diferimento com redução de alíquota O gDIF - grupo do diferimento será gerado somente quando pDif_Opc > 0. |
| pDif_Opc | double | 5,2-4 | sim | Informar o percentual do diferimento |
| vDif_Opc | double | 15,2 | sim | Informar o valor do Diferimento vDif = vBC x (pCBS / 100 x (pDif / 100) |
| vDevTrib_Opc | double | 15,2 | depende | Informar o valor do tributo devolvido (desconto na própria Nota Fiscal / Fatura) Deve ser utilizado para informar a devolução de tributos no fornecimento de energia elétrica, água, esgoto, gás natural e em outras hipóteses definidas no regulamento |
| gRed | grupo | - | CST=200 CST=515 |
informar o grupo de informações da redução de alíquota para CST=200-Alíquota reduzida ou CST=515-Diferimento com redução de alíquota O gRed - grupo da redução de alíquota será gerado somente quando pRedAliq_Opc > 0 ou pAliqEfet_Opc > 0. Para gerar o grupo gRed com pRedAliq = 0.0000 e pAliqEefet = 0.00, informe pRedAliq_Opc=0.00001 ou pAliqEfet_Opc=0.00001 |
| pRedAliq_Opc | double | 5,2-4 | sim | Informar o percentual da redução de alíquota do cClassTrib |
| pAliqEfet_Opc | double | 5,2-4 | sim | Informar a Alíquota Efetiva do IBS de competência das UF que será aplicada a Base de Cálculo - Alíquota Efetiva (tag: pAliqEfet) deve ser o resultado de: - Se NÃO houver compra governamental (grupo gCompraGov não informado): pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100). - Se houver compra governamental (grupo gCompraGov informado): pAliqEfet = pCBS × (1 - pRedAliq / 100) × (1 - gCompraGov/pRedutor / 100). Exemplo: Redução de 40% na alíquota: Alíquota vigente (A): 10% Redução na alíquota (R): 40% Redutor de compras governamentais (RG): 5% Alíquota Efetiva (E): E = A * (1 - R)*(1- RG) E = 10 * (1 - 0,4) *(1-0,05) = 5,7 |
| vCBS | double | 15,2 | sim | Informar o Valor do CBS Valor do CBS (vCBS) deverá ser resultante de: vCBS = (gIBSCBS/vBC x (pCBS / 100)) - vDif - vDevTrib Observação 1: Aceitar uma tolerância de 0,01 a mais ou a menos Observação 2: Em caso de preenchimento do grupo de redução (gCBS/gRed) a alíquota utilizada deverá ser a tag Alíquota Efetiva (gCBS/gRed/pAliqEfet): vCBS = (gIBSCBS/vBC x (pAliqEfet / 100)) - vDif - vDevTrib |
Diagrama:
Retorno:
Um string com o grupo XML do grupo gCBS
XML:
CST=000, cClassTribg=000001 - Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS, vBC=1000.00
<gCBS> <pCBS>0.90</pCBS> <vCBS>9.00</vCBS> </gCBS>
CST=200, cClassTribg=200038-Fornecimento dos insumos agropecuários e aquícolas (Anexo IX), com 60% de redução, vBC=1000.00
<gCBS> <pCBS>0.90</pCBS> <gRed> <pRedAliq>60.00</pRedAliq> <pAliqEfet>0.0400</pAliqEfet> </gRed> <vCBS>3.60</vCBS> </gCBS>
CST=200, cClassTribg=200003-Vendas de produtos destinados à alimentação humana (Anexo I), com 100% de redução, vBC=1000.00
<gCBS> <pCBS>0.90</pCBS> <gRed> <pRedAliq>100.00</pRedAliq> <pAliqEfet>0.0000</pAliqEfet> </gRed> <vCBS>0.00</vCBS> </gCBS>
CST=515, cClassTribg=515001-Operações, sujeitas a diferimento, com insumos agropecuários e aquícolas destinados a produtor rural não contribuinte (Anexo IX) , com 60% de redução, vBC=1000.00
<gCBS> <pCBS>0.90</pCBS> <gDif> <pDif>100.00</pDif> <vDif>3.60</vDif> </gDif> <gRed> <pRedAliq>60.00</pRedAliq> <pAliqEfet>0.3600</pAliqEfet> </gRed> <vCBS>0.00</vCBS> </gCBS>
Exemplos de uso:
Visual Basic 6.0
' grupo de Informações da CBS - ID=UB55 do grupo UB da NT 2025/002-RTC ' declaração das variáveis Dim gCBS As String Dim pCBS As Double Dim pDif_Opc As Double Dim vDif_Opc As Double Dim DevTrib_Opc As Double Dim pRedAliq_Opc As Double Dim pAliqEfet_Opc As Double Dim vCBS As Double ' inicializar variáveis gCBS = "" ' XML do grupo CBS pCBS = 8.7 ' Alíquota da CBS ' grupo de informações do Diferimento - gerado quando pDif_Opc > 0 pDif_Opc = 10 ' Percentual do diferimento vDif_Opc = 0 ' Valor do Diferimento ' grupo de Informações da devolução de tributos vDevTrib_Opc = 10 ' Valor do tributo devolvido ' grupo de informações da redução da alíquota pRedAliq_Opc = 10 ' Percentual da redução de alíquota pAliqEfet_Opc = 10 ' Alíquota Efetiva da CBS que será aplicada a Base Cálculo vCBS = 140 ' Valor da CBS ' instancia DLL Dim objNFeUtil As Object Set objNFeUtil = CreateObject("NFe_Util_2G.Util") ' gera grupo de Informações da CBS gCBS = objNFeUtil.gCBS(pCBS, pDif_Opc, vDif_Opc, vDevTrib_Opc, pRedAliq_Opc, pAliqEfet_Opc, vCBS) MsgBox gCBS, vbInformation, "Informação"
Delphi
procedure TForm1.Button10Click(Sender: TObject); // grupo gCBS // grupo de Informações da CBS - ID=UB55 do grupo UB da NT 2025/002-RTC var // declarar a interface da DLL objNFeUtil: OleVariant; // declarar parâmetros gCBS:widestring; pCBS:double; pDif_Opc:double; vDif_Opc:double; vDevTrib_Opc:double; pRedAliq_Opc:double; pAliqEfet_Opc:double; vCBS:double; begin // inicializa parâmetros gCBS := ''; // XML do grupo CBS pCBS := 8.7; // Alíquota da CBS // grupo de informações do Diferimento - gerado quando pDif_Opc > 0 pDif_Opc := 10; // Percentual do diferimento vDif_Opc := 0; // Valor do Diferimento // grupo de Informações da devolução de tributos vDevTrib_Opc := 10; // Valor do tributo devolvido // grupo de informações da redução da alíquota pRedAliq_Opc := 10; // Percentual da redução de alíquota pAliqEfet_Opc := 10; // Alíquota Efetiva da CBS que será aplicada a Base Cálculo // instancia DLL - late binding objNFeUtil := CreateOleObject('NFe_Util_2G.util'); // gera XML do grupo gCBS gCBS := objNFeUtil.gCBS(pCBS, pDif_Opc, vDif_Opc, vDevTrib_Opc, pRedAliq_Opc, pAliqEfet_Opc, vCBS); MessageDlg( 'XML resultante: '+gCBS, mtInformation, [mbOk], 0); end;
c#
// grupo gCBS // grupo de Informações da CBS - ID=UB55 do grupo UB da NT 2025/002-RTC string gCBS = ""; // XML do grupo CBS double pCBS = 8.7; // Alíquota da CBS // grupo de informações do Diferimento - gerado quando pDif_Opc > 0 double pDif_Opc = 10; // Percentual do diferimento double vDif_Opc = 0; // Valor do Diferimento // grupo de Informações da devolução de tributos double vDevTrib_Opc = 10; // Valor do tributo devolvido // grupo de informações da redução da alíquota double pRedAliq_Opc = 10; // Percentual da redução de alíquota double pAliqEfet_Opc = 10; // Alíquota Efetiva da CBS que será aplicada a Base Cálculo double vCBS = 140; // Valor da CBS // instancia a DLL NFe_Util_2G.Util util = new NFe_Util_2G.Util(); // gera XML do grupo gCBS gCBS = util.gCBS(pCBS, pDif_Opc, vDif_Opc, vDevTrib_Opc, pRedAliq_Opc, pAliqEfet_Opc, vCBS); //
- 14.6.2.12.1.3. gCBS [RTC]
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14.6.2.12.1.4. gTribRegular [RTC]